ARTIGOS DA SEMANA

08/11/2008 Superior Tribunal de Justiça Brasil

08/11/2008 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» STJ - Direito administrativo. Recurso ordinário em mandado de segurança. Concurso público. Candidato portador de necessidades especiais. Prova prática. Ilegalidade. Ausência de prova pré-constituída. Recurso improvido

08/11/2008 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» STJ - Direito administrativo. Processual civil. Agravo regimental no agravo de instrumento. Servidor. Gratificação de desempenho por atividade judiciária. Gdaj não devida a servidores inativos. Precedentes. Agravo improvido

08/11/2008 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» STJ - Administrativo. Responsabilidade civil do estado. Análise de cláusula contratual. Súmula nº 5/STF indeferimento de petição inicial com base no art. 295,II, do CPC. Súmula nº 282/STF

01/11/2008 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» STJ. Civil. Sucessões. Ordem da vocação hereditária. Modificação na sucessão. Descendentes e ascendentes compartilham agora a herança com o cônjuge sobrevivo

01/11/2008 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

» TJSC. Civil. Obrigações do mandatário. Prestação de contas

01/11/2008 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

» TJSC. Civil. Família. Casamento. Invalidade. Erro essencial

01/11/2008 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

» TJSC. Civil. Atos ilícitos. Danos emergentes. Critério de ressarcimento

01/11/2008 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» STJ. Civil. Código Civil. Data de início de sua vigência

01/11/2008 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

» TJSC. Civil. Cessão de crédito. Efeitos. Bônus e ônus

01/11/2008 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

» TJSC. Civil. Contratos. Seguro. Interpretação do termo "veracidade"

01/11/2008 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

» TJSC. Civil. Pretensão e prescrição. Definições

01/11/2008 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

» TJSC. Civil. Direito de reaver a coisa do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. Ação reivindicatória. Requisitos. Conceito

01/11/2008 Kiyoshi Harada
» Natureza jurídica da quilometragem paga pela empresa a seus empregados

01/11/2008 Kiyoshi Harada
» Transferência de crédito do ICMS e compensação de impostos segundo LC Nº 104/00

01/11/2008 Kiyoshi Harada
» Zoneamento - Desconformidade de edificação e desconformidade de uso. Não vinculação do uso às características do prédio licenciado

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   07/11/2008 Conteúdo Jurídico

07/11/2008 Conteúdo Jurídico

» Constituição de São Tomé e Príncipe

07/11/2008 Conteúdo Jurídico

» Constituição do Rei da Arábia Saudita - Constitution of the Kingdom of Saudi Arabia

01/11/2008 Conteúdo Jurídico

» Constituição da República do Senegal - Constitution of the Republic of Senegal

01/11/2008 Conteúdo Jurídico

» Constituição da Serbia - Constitutional of Serbia

01/11/2008 Conteúdo Jurídico

» Constituição da Serbia e Montenegro - Constitutional Charter of the State Union of Serbia and Montenegro

01/11/2008 Conteúdo Jurídico

» Constituição de Seychelles - Constitution des Seychelles

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